Recursos hídricos ganham destaque no primeiro seminário do Incid

A preocupação com os recursos hídricos é essencial para o desenvolvimento sustentável. O tema, abordado nos Planos Locais de Desenvolvimento Sustentável (PLDS) das Agendas 21 Locais, foi um dos principais destaques do Seminário Indicadores da Cidadania (Incid), uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e a Petrobras, que tem o objetivo de mapear e acompanhar a evolução da cidadania nos municípios com a participação da sociedade civil local.

O seminário, que aconteceu no dia 8 de dezembro em Itaboraí, contou com a participação de cerca de 170 pessoas, a maioria delas representantes dos Fóruns Locais da Agenda 21 Comperj. Para Nahyda Franca, coordenadora do Núcleo de Políticas Públicas e Emancipação Social do Ibase, o projeto pode ser um instrumento de reivindicação junto a autoridades locais, os próprios Fóruns e a população. “Os indicadores poderão funcionar como ferramenta para fazer valer as ações dos Fóruns de Agenda 21 nos municípios”.

Para avaliar a situação da qualidade e acesso à água nos municípios, conforme levantado como uma prioridade no seminário, será criado um indicador que possa ser monitorado entre outros do tema “Bens Comuns”, tais como a pesca, o saneamento, e as áreas florestadas. “A água é um recurso escasso da região e esse mapeamento ajudará a promover ações sobre essa questão”, avalia Nahyda.

Regina Nascimento, representante do Fórum de Niterói pela comunidade, acredita que esse é um indicador muito importante, já que a qualidade da água interfere na saúde e considera essencial a preocupação com o sistema de saneamento. “Mexe com água, mexe com tudo”, diz.

Já Izidro Arthou, coordenador do Fórum de Maricá pelo terceiro setor, lembra que a legislação para recursos hídricos no Brasil é desconhecida da maioria da população, o que dificulta seu controle. “Por isso são importantes os indicadores, para saber o que está bom, o que não está e o que ainda precisa ser feito”, avalia.

Participação dos Fóruns Locais

Para Nahyda, o resultado do seminário foi satisfatório, com um número grande de pessoas respondendo bem à estratégia de mobilização, a maioria delas representantes do Fóruns de Agenda 21 Local e atores locais articulados por esses grupos. Ela explica que o próximo passo é diversificar a atuação, através de visitas a cada município individualmente, lidando, assim, com uma realidade mais homogênea, o que permitirá identificar as demandas específicas de cada município.

Para isso, a partir de fevereiro de 2012 acontecerão visitas a cada município, que contarão com a ajuda dos Fóruns e também de outros representantes da população local. “A intenção é preparar o terreno para oficinas acontecerem, pois a construção dos indicadores necessitará de pessoas da região que funcionem como agentes de pesquisa”, explica. Com essas visitas, a equipe do Ibase pretende ampliar o contato com outros grupos e atingir também quem ainda não está mobilizado.

Nesse contexto, o levantamento de indicadores já é uma ferramenta utilizada por alguns municípios, como é o caso de Niterói, e que agora também contará com o trabalho do Incid. “Os indicadores do Ibase são um importante trabalho de colaboração. Nós entendemos a importância do projeto e queremos participar”, afirma Regina.

Já para os municípios que ainda não utilizam essa ferramenta, essa é uma oportunidade de mapear a situação da região em diversos temas. “O trabalho do Ibase é extremamente importante para identificar indicadores que podem ser avaliados futuramente.”, avalia Izidro.


Acesse o relatório do Ibase sobre o primeiro seminário do Incid.