Agenda 21 Comperj
Em novembro de 2007, teve início o Projeto Piloto Agenda 21 do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) para desenvolver uma Agenda 21 Local em cada um dos 14 municípios de influência direta e indireta do empreendimento. São eles: Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Rio Bonito, São Gonçalo, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá e Teresópolis. O projeto faz parte do plano de relacionamento elaborado pela Petrobras para esta região, que inclui também os Centros de Integração e o projeto Memória. Conheça mais sobre eles no site do Comperj.
Com a implantação do polo petroquímico em Itaboraí, a Petrobras escolheu utilizar a Agenda 21 como uma nova forma de relacionamento com a região, fomentando assim o desenvolvimento sustentável nesses municípios. Para tanto, foi formada uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente e com a Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Juntos, os três formam o Grupo Gestor da Agenda 21 Comperj.
Sabe-se que, com a instalação de um empreendimento desse porte na região, o crescimento é inevitável. E um dos principais objetivos da Agenda 21 Comperj é contribuir para que o desenvolvimento local ocorra de maneira planejada e, principalmente, sustentável. Isso significa que o desenvolvimento econômico deve vir acompanhado da inclusão social e preservar o meio ambiente. Significa que todos devem pensar e planejar juntos, sendo co-responsáveis por toda essa construção. Isto é Agenda 21.
Os Fóruns Locais
Além de resultar em um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável (PLDS) para cada município, a Agenda 21 Comperj dá origem também a um Fórum de Agenda 21 Local para cada município. A Agenda 21 identifica problemas e potencialidades locais e aponta soluções e ações, dentro dos conceitos do desenvolvimento sustentável. E os Fóruns, regulamentados por decreto ou lei, são o principal instrumento de fomento desse planejamento, que acontece de forma ampla e participativa.
A Agenda 21 Comperj é desenvolvida em cinco fases, sempre calcada nas premissas estabelecidas e na organização paritária da sociedade. Até o final de 2009, foram realizados 360 encontros setoriais, 30 oficinas municipais de dois dias ou mais e 30 oficinas locais. Tudo isso com a participação de cerca de 13 mil pessoas, empresas, órgãos e instituições.
Cada Fórum de Agenda 21 Local é composto por membros dos quatro setores da sociedade: Público, Privado com fins lucrativos, Privado sem fins lucrativos e Comunidade. Todos se unem para chegar a um consenso sobre a visão de futuro do município e sobre como desenvolver o município de maneira sustentável.
No âmbito regional, o projeto atua de diferentes formas: durante as fases iniciais, através do Fórum Regional da Agenda 21 Comperj, com o objetivo de mobilizar e monitorar o processo. A partir da fase municipal, através dos encontros regionais dos Fóruns Locais e das articulações com estruturas regionais já existentes, com o objetivo de fortalecimento dos Fóruns Locais e do planejamento de questões regionais.
Conheça mais sobre o projeto, navegando pelos itens do menu ao lado.
